POLÍTICA DE PRIVACIDADE APP ANDROID 2.4.3 E IOS 2.5.6 (19 de março de 2018).

O ConstruCode APP é uma plataforma online fornecida como “Software as a Service” (SaaS), que tem por objetivo conectar funcionários de empresas para projetos móveis, por meio do site “http://www.construcode.com.br” e através dos aplicativos ConstruCode APP (site e aplicativos designados neste documento como apenas “ConstruCode”) disponíveis nas lojas de aplicativos para iOS e Android.

O ConstruCode é de propriedade exclusiva da ConstruCode ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. 29.687.253/0001-67, com sede na Alameda Salvador, 1057, Salvador Shopping Business, Torre América, sala 911 e 912, Salvador, Bahia (a “ConstruCode”). Todos os direitos reservados.

A Política de Privacidade em questão tem por finalidade prestar informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção e direitos dos clientes em relação a seus dados corporativos (as “Informações Corporativas”) e usuários do ConstruCode em relação a seus dados pessoais (as “Informações Pessoais”), incluindo:

·         Quais Informações Corporativas são coletadas durante o uso e acesso no ConstruCode;

·         Quais Informações Pessoais são coletadas durante o uso e acesso ao ConstruCode;

·         Como utilizamos as Informações Pessoais de nossos usuários;

·         Com quais empresas compartilhamos as Informações Pessoais de nossos usuários, e qual o uso que essas empresas fazem dessas Informações Pessoais;

·         Em que hipóteses podemos compartilhar as Informações Pessoais com autoridades;

·         Como e por qual prazo armazenamos as Informações Pessoais de nossos usuários;

·         Como os usuários podem controlar o envio e o armazenamento de suas Informações Pessoais; e

·         Em que condições podemos mudar os termos dessa Política de Privacidade.

 

O ACESSO, CADASTRO E USO DO CONSTRUCODE IMPLICAM NA ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE ESTA PLATAFORMA.

 

·         COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

Ao utilizar o ConstruCode e Aplicativo, as seguintes Informações Pessoais poderão ser coletadas:

Informações de Cadastro. Para o uso do ConstruCode o usuário deverá preencher previamente um cadastro, fornecendo voluntariamente determinadas Informações Pessoais, incluindo: nome, e-mail e empresa. É de inteira responsabilidade dos usuários o fornecimento de informações corretas e completas.

Informações de Acesso. O ConstruCode utiliza diversas tecnologias, próprias e de terceiros, que coletam automaticamente informações sobre a navegação dos usuários no ConstruCode. Esses dados são coletados através de tecnologias conhecidas como cookies – pequenos arquivos de informação que são armazenados no dispositivo do usuário ao acessar um determinado ConstruCode ou aplicativo. Essas tecnologias podem coletar informações como: dados sobre o dispositivo de acesso do usuário, como, por exemplo, o sistema operacional e browser utilizados, tipo de hardware, endereço MAC (media access control), IMEI (international mobile equipment identity) e UDID (identifier number, utilizado em dispositivos fabricados pela Apple Inc.); endereço de protocolo de Internet (IP) e horário de acesso do usuário; localização do dispositivo do usuário no momento de acesso ao ConstruCode; e informações sobre as preferências e hábitos de utilização do ConstruCode.

Informações sobre Meios de Pagamento. Para realizar a compra do acesso ao ConstruCode, poderá ser necessário que o usuário forneça informações sobre os meios de pagamento incluindo: número do cartão de crédito, nome do titular e data de expiração, ou dados para emissão de boleto em caso de cobranças via boleto.

1.    UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As Informações Pessoais fornecidas ao ConstruCode serão utilizadas para as seguintes finalidades:

·         Efetivação do pagamento e controle de usuários cadastrados. As informações de cadastro e as informações sobre meios de pagamento serão utilizadas para realizar o pagamento pelo uso da plataforma ConstruCode.

·         Métricas de acesso. O Aplicativo utiliza ferramentas próprias e de terceiros para obter estatísticas e métricas a respeito dos perfis dos usuários do ConstruCode e da forma como o ConstruCode vem sendo utilizado. Tais dados são aplicados no aprimoramento da plataforma e do conteúdo do ConstruCode, bem como na identificação de erros de programação que possam afetar a sua utilização;

·         Comunicações importantes. As Informações de cadastro podem ser utilizadas para que possamos responder a questionamentos dos usuários e enviar-lhes comunicações e alertas importantes sobre o funcionamento do ConstruCode.

·         E-mail Marketing. Caso seja expressamente autorizado pelo usuário, a Construct poderá enviar e-mails sobre ofertas oferecidas através do ConstruCode ou por parceiros da ConstruCode.

·         Personalização de Anúncios. As Informações Pessoais poderão ser utilizadas para a personalização de anúncios de publicidade eventualmente exibidos no ambiente do ConstruCode, com o objetivo de oferecer conteúdo relevante para o usuário.

 

 

 

2.    COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

Não ocorre o compartilhamento direto das informações trocadas entre usuários. No entanto, para a execução das finalidades previstas acima, é imprescindível que certas Informações Pessoais sejam processadas através de ferramentas de tecnologia de titularidade de empresas terceiras. Essas ferramentas e empresas terceiras podem incluir:

·         Serviço de Hospedagem. O ConstruCode encontra-se hospedado em servidores de titularidade da empresa Kinghost Hospedagem De Sites Ltda – Me. Os termos e condições do serviço de hospedagem oferecido podem ser acessados no site http://www.construcode.com.br/.

·         RD Station. Trata-se de uma ferramenta para processamento e visualização de métricas de acesso. Os termos e condições dessa ferramenta podem ser acessados em https://www.rdstation.com.

·         RD Station. Trata-se de uma ferramenta para personalização de anúncios de publicidade oferecidos através do ConstruCode. Os termos e condições dessa ferramenta podem ser acessados em https://www.rdstation.com.

·         RD Station. As comunicações de e-mail e e-mail marketing são processadas através da ferramenta Rd Station, de titularidade da empresa RD Gestão e Sistemas SA. Os termos e condições dessa ferramenta podem ser acessados em https://www.rdstation.com.

As Informações Pessoais podem, ainda, ser compartilhadas com autoridades policiais, judiciais, administrativas ou com o Ministério Público do Brasil, em caso de ordem judicial que obrigue a ConstruCode a disponibilizar Informações Pessoais a essas autoridades.

3.    ARMAZENAMENTO DE DADOS E SEGURANÇA

As Informações Pessoais coletadas e dados trocados entre usuários através do ConstruCode são armazenadas pelo período em que o grupo de usuários permanecer cliente até 12 (doze) meses após o cancelamento do uso. Todas as Informações Pessoais estão sujeitas a práticas de segurança, que incluem medidas de proteção física e digital e buscam prevenir que terceiros não autorizados tenham acesso indevido às Informações Pessoais.

É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO MANTER O AMBIENTE DE SEU DISPOSITIVOS DE ACESSO SEGUROS, MEDIANTE O USO DE FERRAMENTAS PRÓPRIAS DISPONÍVEIS, TAIS COMO ANTIVÍRUS E FIREWALL, ENTRE OUTRAS, E, AINDA, UTILIZAR SOFTWARE ATUALIZADOS E EFICIENTES PARA O ACESSO AO CONSTRUCODE. EM NENHUMA HIPÓTESE A CONSTRUCT SOLICITARÁ INFORMAÇÕES PESSOAIS VIA E-MAIL, ESPECIALMENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SENHAS DE ACESSO. A CONSTRUCT NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS FRAUDULENTAS QUE COLETEM DADOS PESSOAIS DE SEUS USUÁRIOS (PHISHING).

4.    CONTROLE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os usuários possuem autonomia para definir quais Informações Pessoais desejam voluntariamente compartilhar com o ConstruCode. Todavia, o não fornecimento de determinadas informações pode impedir que o usuário utilize determinada funcionalidade oferecida pelo ConstruCode (por exemplo, é imprescindível que o usuário forneça suas informações sobre meios de pagamento para efetuar uma compra). As seguintes ferramentas estão disponíveis para que os usuários controlem a coleta e armazenamento automático de suas Informações Pessoais:

·         Ferramentas do Browser. Os principais browsers utilizados para acesso à web possuem opções para recusar o armazenamento de cookies e ferramentas para controle de permissões e coleta de Informações Pessoais como, por exemplo, modos de navegação privativa ou anônima.

·         Software para Bloqueio de Anúncios. Diversas extensões gratuitas para browsers permitem o bloqueio de anúncios personalizados e rastreamento através de cookies. A ConstruCode não endossa ou verifica quaisquer dessas aplicações, sendo seu uso de exclusiva responsabilidade do usuário.

·         E-mail marketing. Todos os e-mails marketing enviados pela ConstruCode possuem a opção de descadastramento, disponível no rodapé do corpo do e-mail enviado. Caso deseje, o usuário poderá, a seu critério e a qualquer momento, realizar o seu descadastramento.

·         Exclusão Definitiva. O usuário poderá, a seu critério e a qualquer momento, solicitar à ConstruCode a exclusão de suas Informações Pessoais coletadas através do ConstruCode APP. Contudo, a ConstruCode poderá, ainda, armazenar os dados relativos ao IP e data e hora de acesso do referido usuário pelo prazo de 12 (doze) meses contados de sua coleta ou por prazo superior (caso seja solicitado por autoridade competente), conforme obrigação prevista na Lei Federal n. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). Após o término do referido prazo, o usuário poderá também solicitar a exclusão definitiva de quaisquer registros de IP e data e hora de acesso.

 

5.    MUDANÇAS NESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, à critério da ConstruCode, sempre informando previamente os usuários por meio de uma nota em destaque que será postada no ConstruCode APP. Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos usuários, a ConstruCode enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. O usuário poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro no ConstruCode APP caso não concorde com as alterações previstas.

Essa política de privacidade é regida pelas leis do Brasil. Qualquer dúvida ou solicitação acerca desta Política de Privacidade ou ainda, qualquer solicitação que o usuário deseje fazer com relação a informações pessoais ou preferências armazenadas pelo ConstruCode deverão ser enviadas à ConstruCode através de contato@construcode.com.br.

A última alteração nessa Política de Privacidade foi publicada no dia 19 de Março de 2018.